PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC, por intermédio de seu Secretário Executivo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Inexigibilidade nº 001/2026, conforme as disposições abaixo:

1. DA ALTERAÇÃO DE VALORES E ITENS (ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA)

Ficam retificados os valores unitários e as descrições de quantitativos das Tabelas de Procedimentos do Anexo I, que passam a vigorar com a seguinte redação:

• Tabela 2 (Consultas sem deslocamento):
• Itens 55, 57, 62, 65, 72, 74, 76, 78 e 80: O valor unitário para as referidas sessões e seguimentos passa de R$ 70,00 para R$ 75,00.
• Tabela 4 (Consultas com deslocamento):
• Itens 104, 106, 108, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 127 e 129: O valor unitário para consultas especializadas com deslocamento passa de R$ 110,00 para R$ 160,00.
• Item 131: Inclusão de Consulta com Neuro psicopedagogo (Quant. 500) ao valor unitário de R$ 90,00.
• Item 132: Inclusão de Sessão com Neuro psicopedagogo (Quant. 3000) ao valor unitário de R$ 75,00.

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

• As demais cláusulas e condições do Edital e seus anexos que não foram objeto desta retificação permanecem inalteradas e em pleno vigor.
• Esta retificação passa a integrar o edital para todos os efeitos legais.

Cuiabá/MT, 29 de janeiro de 2026.

NEURILAN FRAGA

Secretário Executivo do CISVARC