PORTARIA Nº 093, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA IONE MALAQUIAS MAZETTI SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· o disposto no Art. 117 e 118 da Lei Municipal nº 1.130/2006;
· o memorando via 1Doc nº 1.641/2026 expedido pela Secretaria Municipal de Educação;
· o atestado de Licença Maternidade expedido pelo Dr. Fernando de Oliveira Prado datado em 16 de Janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal IONE MALAQUIAS MAZETTI SILVA, matrícula funcional nº 6568, Efetiva no cargo de Professor 30h lotada na Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 16/01/2026 e término em 14/07/2026;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 29 dias de janeiro de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração