O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com sede na Avenida Getúlio Vargas, n.º 838, Bairro Jardim Celeste/Cáceres MT, CEP: 78.210-605, torna público para o conhecimento dos interessados, que está realizando credenciamento de pessoas jurídicas habilitadas para execução de projeto junto ao Município de Cáceres-MT como instrutores nas áreas culturais e artes marciais: DESENHO/PINTURA, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, CAPOEIRA, JUDÔ e JIU JITSU, para desenvolverem os atividades com vistas a alcançar os objetivos e resultados almejados no currículo diversificado das escolas com turmas em Tempo Integral, que será desenvolvido nas instituições de ensino da Rede Municipal de Ensino de Cáceres, para implementação das políticas educacionais em questão, conforme prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Os interessados deverão apresentar a documentação completa e proposta para Habilitação do dia 02 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30 .

Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso IV do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021.

Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 – C.O.C. – Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br , pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Prefeitura de Cáceres, 29 de janeiro de 2026.

Fransérgio Rojas Piovesan

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO