EDITAL DE SELEÇÃO E DE EXECUÇÃO CULTURAL– VIVER CULTURA, ALDIR BLANC Nº 01/2025/ SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, CULTURA, TURISMO E LAZER/MATUPA MT
Aos dezenove dias do mês de janeiro, a Prefeitura Municipal de Matupá, por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Cultura, Turismo e Lazer, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da análise de prestação de contas dos projetos culturais incentivados pela Politica Nacional de Cultura Aldir Blanc, reuniu-se a Comissão designada pela Portaria n.º 15.358, de 28 de maio de 2025, com publicação no Diário Oficial em 30 de maio de 2025, com a finalidade de analisar e deliberar sobre as prestações de contas dos projetos culturais selecionados no Edital Viver Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no município de Matupá.
Após análise técnica e administrativa da documentação apresentada, a Comissão deliberou pela aprovação de 6 (seis) das 7 (sete) prestações de contas referentes aos projetos culturais contemplados pelo referido edital, por estarem em conformidade com as exigências previstas no instrumento convocatório e na legislação vigente. A prestação de contas não aprovada apresentou pendências e/ou inconsistências, as quais deverão ser sanadas conforme orientações a serem encaminhadas ao proponente, respeitando os prazos e procedimentos estabelecidos.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão.
Matupá, 19 de janeiro.
Após o período de recursos, a comissão informa que recebeu 7 (Sete) relatórios e aprovou 6 ( Seis ) propostas.
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PROPONENTE |
PROJETO |
SEGMENTO |
RESULTADO |
MOTIVO |
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ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL E ESPORTIVA CIDADE ALTA |
MUSICA QUE TRANSFORMA |
TODOS |
APROVADA |
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CTG RECORDANDO A QUERENCIA |
PASSOS DA TRADIÇÃO, RESGATANDO A CULTURA GAÚCHA ATRAVES DA DANÇA, DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO |
TODOS |
APROVADA |
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VIVIANE QUESADA MANDOTTI |
ESPETACULO DE BALLET |
TODOS |
APROVADA |
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CLEUDSON FRANCISCO MOREIRA QUEIROZ |
VOZES DE RESISTENCIA E ESPERANÇA |
TODOS |
APROVADA |
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THIAGO VICTOR SAMPAIO |
DE MATUPÁ PARA O BRASIL |
TODOS |
APROVADA |
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DIENY FRANÇA |
MEU FORRÓ MINHA VOZ |
TODOS |
REPROVADA |
Após análise da prestação de contas referente a um dos projetos culturais selecionados no âmbito do Edital Viver Cultura, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no município de Matupá, a Comissão designada constatou a ausência de apresentação dos relatórios de execução e dos comprovantes de gastos orçamentários, documentos obrigatórios para a comprovação da correta aplicação dos recursos públicos recebidos. Ressalta-se que a proponente foi devidamente notificada pela Prefeitura Municipal, conforme os procedimentos administrativos estabelecidos, para que realizasse a regularização da documentação pendente dentro do prazo estipulado. Entretanto, não houve retorno, manifestação ou apresentação dos documentos exigidos por parte da proponente. Diante do exposto, e considerando o descumprimento das obrigações previstas no edital e na legislação aplicável, a Comissão deliberou pela não aprovação da prestação de contas, ficando o município autorizado a adotar os trâmites administrativos internos cabíveis, em conformidade com a Lei da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e demais normativas legais pertinentes, assegurando-se o devido processo legal. |
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CAPIVARA SQUAD |
TODOS |
APROVADA |
Matupá, 19 de Janeiro de 2025