SÚMULA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar para fins de Aposentadoria o Servidor Sr. GILMAR RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº ***.***.371-**, ocupante do cargo efetivo de Mecânico – Portaria nº 063/2006, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, com seus efeitos legais na data de 31/01/2026, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº 470/2025.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 30 de Janeiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-