PORTARIA Nº. 103/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE
Artigo 1º - Exonerar à pedido a Servidora Srta. SUZANA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.591-**, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal – Portaria nº 320/2011, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, com seus efeitos legais na data de 31/01/2026, revogadas as disposições em contrário em especial a portaria nº 181/20218.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 30 de Janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-