Contrato Nº 11/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra e dedicação exclusiva dos postos de trabalho. O serviço visa atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Desenvolvimento Econômico, conforme especificações abaixo.

Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados neste instrumento, encontram-se indicados na tabela abaixo:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE

ITEM	ITEM	DESCRICAO	UND/QTD MÊS	QTD/POSTO DE TRABALHO	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	TOTAL ANUAL
1	16982	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	POSTO DE TRABALHO/MÊS	3	4.800,00	14.400,00	172.800,00

b) SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ITEM	ITEM	DESCRICAO	UND/QTD MÊS	QTD/POSTO DE TRABALHO	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	TOTAL ANUAL
1	16982	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	POSTO DE TRABALHO/MÊS	1	4.800,00	4.800,00	57.600,00

Vigência:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

REDUZIDO 189

Programática: 08.001.23.122.0002.20041.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

REDUZIDO 228

Programática: 08.004.23.244.0007.20053.3390000000.17530000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

REDUZIDO 199

Programática: 08.002.20.606.0008.20043.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programática: 05.001.13.122.0002.20020.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal