RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026
EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de são José do Rio Claro-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica resolve: RATIFICAR a presente Licitação nestes termos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
CLASSIFICAÇÃO:  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

1 – OBJETO:
1.1. CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, ACRESCIDA DE JORNADA DE ESTUDOS E CONSULTORIA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CUIABÁ-MT NO PERÍODO DE 02 a 06 DE fevereiro DE 2026.
EMPRESA: AVANTE  INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA  CNPJ:  44.448.585/0001-82Valor: R$ 6.000,00 (Seis  mil reais).  
São José do Rio Claro-MT, 29 de janeiro de 2026.   

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO-Presidente 2025/2026