SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES (ACBNL) - LAR SÃO ROQUE.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Mato Grosso, nº 66-NE, Centro, inscrito no CNPJ/MF 24.772.287/0001-36, representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG nº 22.XXX SEJSP/MS e CPF nº 390.XXX.XXX-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES (ACBNL) - LAR SÃO ROQUE, pessoa jurídica sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 843.04.179/0017-28, com sede na Av. Municipal Dr. Marzavão de Siqueira, nº 1115, Bairro Centro, Cidade : Diamantino, neste ato representado pelo seu presidente e representante legal SRA. EUZILENE DOS SANTOS TORRES, titular do RG nº 00****30 SSP/RO e inscrito no CPF nº 001.******77.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no memorando 1.778/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor da Parceria

·  Aline Costa Pereira, matrícula funcional nº 6855.

Campo Novo do Parecis, aos 29 dias do mês de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal