Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Sessões Ordinárias para o exercício de 2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do Município Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990), e a Lei Municipal n.º 1.357/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica aprovado o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cotriguaçu – CMDCA para o exercício 2026, conforme abaixo:

MÊS	DIA	HORÁRIO
Janeiro	27/01	14hs
Fevereiro	24/02	14hs
Março	24/03	14hs
Abril	28/04	14hs
Maio	26/05	14hs
Junho	30/06	14hs
Julho	28/07	14hs
Agosto	25/08	14hs
Setembro	29/09	14hs
Outubro	27/10	14hs
Novembro	24/11	14hs
Dezembro	15/12	14hs

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data da publicação.

Cotriguaçu, 21 de janeiro de 2026.

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CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cotriguaçu-MT