PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 32/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LEOAS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Mato Grosso, nº 66-NE, Centro, inscrito no CNPJ/MF 24.772.287/0001-36, representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG nº 22.XXX SEJSP/MS e CPF nº 390.XXX.XXX-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LEOAS, inscrita no CNPJ nº 55.939.811/0001-44 entidade filantrópica sem fins econômicos, com sede na Rua Bahia, nº 1080 NE, Centro, Campo Novo do Parecis, neste ato representada por sua Presidente, Sra. JUCIELE LIMA DE BRITO, brasileira, portadora do RG nº 26*****1 SEJSP/MT, inscrita no CPF sob nº 063******85, residente e domiciliada Na Av. Minas Gerais, nº.881, Bairro Jardim Olenka, nesta cidade.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no memorando 1.778/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor da Parceria

·  Aline Costa Pereira, matrícula funcional nº 6855.

Campo Novo do Parecis, aos 29 dias do mês de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal