Portaria 068/2026 de 26 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 022/SMAS/2026 de 22 de Janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 23/01/2026 a servidora pública municipal NILMA APARECIDA TEODORO, matricula 014072, comissionada no cargo de CHEFE DE SECAO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 23/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal