Portaria 069/2026 de 26 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 015/SMAS/2026 de 20 de Janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 20/01/2026 a servidora pública municipal CHEILA PEREIRA TOLEDO, matricula 015722, comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 20/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal