Portaria 070/2026 de 26 de Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 182/SME/2026 de 23 de Janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 23/01/2026 o servidor público municipal FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA, matricula 016177, comissionado no cargo de ENCARREGADO II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 23/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal