Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 153/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: POSTO TIGRÃO LTDA, CNPJ : nº 03.623.054/0002-82.

OBJETO:CREDENCIAMENTO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 153/2025, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 001/2025, na modalidade Credenciamento nº 001/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº. 5363/SME/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 02 - URBANISMO

PROJ. ATIVIDADE: 2096 – MANUT. E ENC. COM O SETOR DE TRANSPORTE

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
04	001.001.004	ÓLEO DIESEL S-10	6.216	LT	R$ 6,28	R$ 39.036,48

VALOR: R$ 39.036,48

INSERIR:

ÓRGÃO: 5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJ. ATIVIDADE: 2.039 – MANUT. E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR

FONTE: 1.500.1001000 – IDENT. DAS DESPESAS COM MAN. E DESENVOLVIMENTO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR: R$ 39.036,48

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 02 de Janeiro de 2026.

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski