Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e item no 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 158/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: COMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.400.083/0001-00.

OBJETO: PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT, POR MEIO DE COPARTICIPAÇÃO/ADESÃO, NO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2025 DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2025, COMED DISTRIBUIDORA HOSPITLAR LTDA, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Item, Processo Licitatório nº 155/2025, Modalidade Adesão ARP nº 028/2025, Conforme Solicitação por oficio n° 070/SMS/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE.: 3.1.600.0.1.600.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 763.110,57

INCLUIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.318-INCREMENTO DE CUSTEIO- EMENDA PARLAM FEDERAL Nº 40470005 PROP Nº 36000713926202500

FICHA: 495- APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 2.600.3110000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 763.110,57

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 02 de Janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL

TAISSE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

ORDENADORA DE DESPESAS