Portaria 079/2026 de 28 Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O ofício 024/SEMMA/2026 de 19/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 15/01/2026 o servidor público municipal FERNANDO RELIQUIAS SANTOS, matricula 016201, comissionado no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, para desempenhar as funções de FISCAL AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - O servidor passará a desempenhar somente as funções de FISCAL AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais desde 15/01/2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal