Prefeitura Municipal de Colíder

DECRETO Nº 14/2026

30 de Janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 121, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto nº 08/2026, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2025;

DECRETA:

Art. 1º- Convocar os (as) candidatos (as) relacionados (as) no ANEXO I, a comparecerem à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Colíder-MT, até o dia 02/02/2026, munidos dos seguintes documentos:

I- Original e 1 (uma) cópia legível:

13.13.1 - Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso, emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação ou a declaração de conclusão tendo colado grau, para o cargo que se candidatou (quando for o caso);

13.13.2 - Certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE (www.tse.gov.br);

13.13.3 - Título de Eleitor;

13. 13.4 - Comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino;

13. 13.5 - RG – Registro Geral (Carteira de Identidade);

13. 13.6 - CPF - Cadastro de Pessoa Física;

13. 13.7 - Certidão de Nascimento/Casamento ou Escritura Pública de União Estável;

13.13..8 - CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social/Carteira de trabalho Digital (eSocial);

13. 13.9 - PIS ou PASEP, com data e ano de emissão;

13. 13.10 - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos;

13. 13.11 – CPF dos filhos menores de idade (0 ano até idade dependente);

13. 13.12 - Comprovante de residência atual, no máximo dos últimos 3 meses, em nome do candidato, dos genitores ou declaração firmada pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida;

13. 13.13 - Comprovante de Conta corrente (Agência do Banco Bradesco);

13. 13.14 – Comprovante, se estrangeiro, na forma da lei (naturalizado);

13. 13.15 - Carteira de vacinação atualizada;

13. 13.16 – CINIS – INSS

13.13.17 - Certificado de conclusão de um curso de especialização na área de Educação Especial, devidamente registrado e emitido por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (se a atribuição for em sala de Recursos Multifuncionais).

13.13.18 - Certificado de Atesto de Libras (para professor Intérprete de Libras);

13. 13.19 - O candidato deverá apresentar o original dos seguintes documentos:

a) 03 fotos 3x4 atual e colorida;

b) Carteira de Trabalho Digital;

c) Certidão de Inexistência de Antecedentes Criminais dos últimos 05 (cinco) anos (www.tjmt.jus.br);

d) Atestado Médico de Capacidade Física emitido por profissionais do SUS, apresentado obrigatoriamente no ato de atribuição;

e) Atestado de Sanidade Mental emitidos por profissionais do SUS, apresentado obrigatoriamente no ato de atribuição;

g) - Declaração de Bens;

h) Declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública, salvo as hipóteses previstas na Constituição Federal;

i) Declaração de não ter sofrido no exercício da função pública, penalidades disciplinares, conforme legislação vigente.

Parágrafo Único –– Os (as) candidatos (as) que não comparecerem ao ato de convocação no dia da atribuição, terá sua ausência entendida como desistência tácita, nessa situação ocorrerá a eliminação e próximo nome da lista será convocado.

Os candidatos (as) convocados (as) que não assumir o cargo durante o Processo Seletivo Simplificado deverá protocolar requerimento solicitando o deslocamento de deu nome para o último lugar da lista de seleção, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contados da data da convocação.

Art. 2º - Os (as) candidatos (as) convocados (as) serão lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de 30/01/2026, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER (MT), AO 30° DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal

ANEXO II

PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

INCRIÇÃO	CANDIDATO	DATA NASC	NOTA OBJETIVA	NOTA DISCURSIVA	NOTA GERAL	CLASSIFICAÇÃO
194	THAUANY LEMOS NEVES	01/03/2001	94,7	8,75	93,26	1
329	GISELLE CLEMENTINA DAMASCENO ALVES	16/01/1997	81,6	8,75	82,78	2
296	BRUNA FLÁVIA DOS SANTOS HUBNER	23/06/1993	79,90	9,25	82,42	3
249	DANIELE ADRIANA BITTENCOURT DIAS	27/10/1988	81,6	8,25	81,78	4
70	ANGELICA DIAS CARVALHO	26/05/1991	81,6	8	81,28	5
202	ADRIANA CORDEIRO FIGUEIREDO	31/10/1982	83,3	6,75	80,14	6
225	SOLANGE LEITE VILLA	06/07/1993	81,6	7,25	79,78	7
86	KESLEN MATEUS BENTO DE SOUSA	15/01/1990	78,3	7,5	77,64	8
134	SANDRA ALVES DE SOUZA	08/03/1986	79,9	6,75	77,42	9
282	TATIANE BERTOLAZI FONSECA	06/01/1995	75,2	8,25	76,66	10
107	NAYARA RODRIGUES MADRUGA	16/03/1993	75,2	8	76,16	11
171	ANA PAULA MATOS DAMIAN SILVA	02/06/1989	73,6	8	74,88	12
91	KARINE APARECIDA DA COSTA	09/12/1996	76,7	6	73,36	13
227	EDILAINE FLORENCIO DE SOUZA MORAIS	23/12/1998	75,2	6,5	73,16	14
192	TATIANA DA SILVA SOARES	18/11/1996	69,2	8,75	72,86	15
185	BYATRIZ DOMINGOS	01/01/2002	72,1	7,5	72,68	16
60	ADRIANA DE SOUZA MANTOVANI	24/10/1973	78,3	4,75	72,14	17
48	ROSIMEIRE RODRIGUES NARDES DE CAMPOS	10/05/1979	78,3	4,75	72,14	18
135	WALQUIRIA VICENTE COUTINHO	16/10/1998	69,2	8,25	71,86	19
214	PAULA FERNANDA DA SILVA MORAIS	07/08/1991	70,6	7	70,48	20
105	LEANDRA GIZELE APOLINARIO BARBOSA	05/02/1989	64,9	9,25	70,42	21
217	ADRIANA DE SOUZA MARTINS DA SILVA	04/05/1989	73,6	5,5	69,88	22
80	THAIS ADRIANA DA SILVA	08/08/1997	69,2	7,25	69,86	23
302	MAXWELL HERNANDES DOS SANTOS SOUZA	30/04/1999	66,3	8,25	69,54	24
43	VALDETE GOUVEIA DOS SANTOS	17/01/1975	70,6	6,5	69,48	25
236	ANA LUCIA DE OLIVEIRA KOPSEL	01/06/1986	73,6	5	68,88	26
36	ANA RUBIA KARASIAKI CRUZ	27/04/1992	72,1	5,5	68,68	27
7	ADRIANA GESIELE TEIXEIRA DOS SANTOS	10/08/1989	66,3	7,5	68,04	28
139	SANDRA APARECIDA GUEDES	22/06/1980	70,6	5,5	67,48	29
325	MEDY DAIANE CARARO	06/10/1989	69,2	6	67,36	30
328	SARAH KEZIA BARBOSA DE ANDRADE	13/09/1993	66,3	6,75	66,54	31

113	EDENIR DA SILVA	09/02/1984	64,9	7,25	66,42	32
307	REGIANY RODRIGUES ORTENCE SIQUEIRA	07/06/1983	64,9	7	65,92	33
168	HERIDAN DE MELO DA SILVA	26/04/1993	62,2	8	65,76	34
276	REGIANE DE OLIVEIRA SOUZA	06/07/1979	64,9	6,75	65,42	35
228	SANDRA APARECIDA PERSEGUINI MARTINS LEITE	17/06/1979	81,6	0	65,28	36
133	TAINARA PEREIRA BARBOSA CONTE	08/06/1996	66,3	6	65,04	37
144	MARLENE LINA GOMES	27/01/1977	59,4	8,5	64,52	38
232	GISLENE PAZIM BIBIANO	16/01/1985	59,4	8,5	64,52	39
119	JAKELINE PEREIRA LIMA	13/04/1994	64,9	6,25	64,42	40
237	JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA	23/07/1985	60,8	7,75	64,14	41
169	VANESSA ROSSATIUK CHIELE RIBAS	10/10/1990	62,2	7	63,76	42
321	ELAINE ADRIANA GOMES	11/08/1988	69,2	4	63,36	43
305	VALDERI CHIOTTI	21/09/1972	64,9	5,5	62,92	44
126	LAIS KELLI DA SILVA DE OLIVEIRA	02/02/1987	63,5	6	62,8	45
69	JOCILENE ELIANA VINDILINO DO NASCIMENTO	26/05/1991	60,8	7	62,64	46
53	JULIANA CORDEIRO DA SILVA	08/09/1982	59,4	7,5	62,52	47
108	KERLIS BARBIERO	03/08/1989	60,8	6,75	62,14	48
254	PATRICIA PEDROSO BARROS AUGUSTO	07/09/1992	58,1	7,75	61,98	49
68	DIRCIANE JONER	22/08/1982	69,2	3,25	61,86	50
164	KELE VIEIRA MEDEIROS	01/02/1992	67,7	3,5	61,16	51
72	DAIANE LOPES CAPELARI DA PURIFICACAO	28/12/1996	67,7	3,5	61,16	52
74	ADRIANA ALVES ARAUJO MARQUES	04/09/1983	60,8	6,25	61,14	53
245	JULIANA FRAPORTI	14/04/1987	59,4	6,75	61,02	54
124	EDILENE MARIA DO CARMO	12/01/1997	64,9	4,5	60,92	55
188	FERNANDA APARECIDA ALVES DA SILVA	25/10/1988	62,2	5,5	60,76	56
177	FERNANDA ALVES DA SILVA	26/12/1986	70,6	2	60,48	57
255	ELIANE CRISTINA KRAUSE MONTEIRO PEREIRA	21/12/1982	56,7	7,5	60,36	58
269	MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA	23/03/1978	75,2	0	60,16	59
285	MARIA DE FATIMA SILVA	10/12/1986	58,1	6,75	59,98	60
71	PATRICIA CAVALCANTE GAMA	28/04/1989	58,1	6,75	59,98	61
154	IVONE HENRIQUE SOARES	02/11/1977	63,5	4,5	59,8	62
20	MARITANE PIETROSKI CUNHA	31/05/1986	59,4	6	59,52	63
201	KENDELLY MICHAELLE KARDEC SOUZA	07/08/1995	56,70	7	59,36	64
184	CLEUSA DA SILVA	10/02/1976	62,2	4,75	59,26	65
176	FABIANA DA SILVA MENDES	24/12/1979	60,8	5,25	59,14	66
96	ANA CAROLINA DA SILVA CORREA	06/06/1996	58,1	6,25	58,98	67
81	GEZIELI BISPO PINHEIRO	08/06/1995	51,4	8,75	58,62	68
8	ARIELLE CAROLINE DANTAS DA COSTA	08/04/2002	56,70	6,25	57,86	69
262	JOKASSIA PELEGRINI BOGNAR	28/10/1992	72,1	0	57,68	70
293	TANIA MENDES DA ROCHA SAVI	26/12/1992	56,7	6	57,36	71
92	DANIELI GRANZOTO CRUZ EQUIDONE	06/07/1986	63,5	3,25	57,30	72

271	ARLENE DAS DORES DE ARRUDA	25/03/1983	60,8	4,25	57,14	73
84	SELMA ARAUJO DE SOUZA	16/11/1972	59,4	4,75	57,02	74
54	JOELITA DA SILVA SOARES COSTA	28/06/1978	58,1	5,25	56,98	75
156	EDNEIA CICERA DE SOUZA BRAGA	14/09/1980	58,1	5,25	56,98	76
294	KEILA SILVA DE MELO	10/12/1990	46,1	9,75	56,38	77
218	VALDENICE RODRIGUES QUEIROZ	03/04/1991	54,1	6,5	56,28	78
205	VANIA DOS SANTOS SILVA E SILVA	05/03/1988	50,1	8	56,08	79
11	JACKELINE CANDIDO BIZIO	20/09/1998	50,1	8	56,08	80
158	LAIANA REBOUCAS RAMIRO	12/01/1990	55,4	5,75	55,82	81
87	IVANILDE RODRIGUES DA CONCEICAO	21/08/1981	63,5	2,5	55,8	82
120	MARLUCIA RODRIGUES RAMIRO	07/05/1970	52,7	6,5	55,16	83
121	ANA PAULA SILVA GUARIDO (PCD)	26/07/1987	60,8	3,25	55,14	84
21	ROSANGELA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA	03/11/1986	50,1	7,5	55,08	85
23	ROSIMEIRE DIAS TADIOTTO	08/12/1972	58,1	4,25	54,98	86
155	GISLAINE LIMA PALHOTO	19/08/1988	58,1	4,25	54,98	87
16	BARBARA BARBOSA MARQUES	17/06/1995	48,7	8	54,96	88
261	ANA CLAUDIA DALMOLIN	25/03/1991	60,8	3	54,64	89
172	JESSICA MACHADO YAMATE	16/12/1983	50,1	7	54,08	90
186	GREICIELE VOLPATO DE SANTANA	15/03/1991	48,7	7,5	53,96	91
174	NABLE AMORIM CARDOSO	08/01/1985	52,7	5,75	53,66	92
146	LETICIA NOGUEIRA DOS SANTOS	15/06/1991	50,1	6,75	53,58	93
213	LUCELIA FERRANTE DOS SANTOS	21/06/1994	50,1	6,75	53,58	94
106	DALVA ANGELITA DA SILVA BENTO	19/10/1982	52,7	5,5	53,16	95
17	LUCINEIA ALVES DOS SANTOS ARAUJO	20/05/1981	52,7	5,5	53,16	96
38	NAIANE DE SOUZA MADRUGA CARVALHO	15/04/1994	51,4	6	53,12	97
196	APARECIDA CANDIDA DA SILVA STRAZZA	08/09/1979	51,4	6	53,12	98
279	HELIA RIBEIRO BISPO	07/09/1986	51,4	6	53,12	99
27	JOGIANNE VIEIRA SANTOS	13/03/1990	51,4	5,5	52,12	100
195	IZABEL SOUZA DE OLIVEIRA	13/11/1994	51,4	6	53,12	101
42	TAMIRES SOUZA DOS ANJOS SOARES	03/09/1998	46,1	7,5	51,88	102
244	SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS	20/11/1972	54,1	4,25	51,78	103
167	GRACIELA OLIVEIRA SILVA	29/04/1977	54,1	4,25	51,78	104
76	LUCIANA DA SILVA SANTANA DOS SANTOS	27/08/1983	48,7	6,25	51,46	105
198	ALINE VIEIRA MEDEIROS LAZZARI	09/11/1984	54,1	4	51,28	106
34	ANA PAULA ROSA DA SILVA	22/01/1985	51,4	5	51,12	107
57	WELMA DOS SANTOS BRANDAO	21/06/1987	47,4	6,5	50,92	108
62	LEIZIANE COSTA DOS SANTOS	21/10/1994	50,1	5,25	50,58	109
239	GISLAINE CAETANO DA SILVA	05/07/1979	48,7	5,75	50,46	110
240	KEILA OLEKSEN DE ANDRADE GOMES	19/08/1985	48,7	5,75	50,46	111
97	MARCIA REGINA PINHEIRO DE OLIVEIRA	07/06/1977	46,1	6,75	50,38	112
59	CELIA ZUFINO DA SILVA	19/04/1985	50,1	5	50,08	113
170	MARISTELA FAVARI MUNIZ	04/12/1981	51,4	4,25	49,62	114

45	JULIANE SALOMAO	24/02/2003	47,4	5,75	49,42	115
28	FRANCIELY SARA DOS SANTOS MENDES	11/02/1997	54,1	3	49,28	116
75	MARIA SOCORRO SILVA PEREIRA BRITO	01/05/1986	44,7	6,75	49,26	117
250	NEUSA PEREIRA DOS SANTOS	14/07/1974	52,7	3,5	49,16	118
207	JANE MARIA DO CARMO COSTA	04/04/1959	47,4	5,5	48,92	119
178	ERICA REGINA CAETANA BARBOSA	29/07/1989	60,8	0	48,64	120
153	DANIELLA FRANZON	25/03/1991	60,8	0	48,64	121
73	ELZA BERNARDO	13/09/1976	47,4	5,25	48,42	122
115	PATRICIA DA SILVA CRUZ	26/01/1990	47,4	5,25	48,42	123
30	CLARA SILVESTRE COIMBRA	27/01/1996	47,40	5,25	48,42	124
67	VANESSA CRISTINA SARAN DE SOUZA	20/08/1978	47,4	5	47,92	125
287	MARIANE RIBEIRO DOS SANTOS	19/03/1993	44,7	6	47,76	126
49	EDINEIA PEREIRA DOS SANTOS	10/01/1993	48,7	4,25	47,46	127
303	ROSIENI ALCANTARA MARTINS	05/02/1989	47,4	4,75	47,42	128
18	CAMILA DOS SANTOS SILVA	03/12/1997	48,7	4	46,96	129
247	ELIANNA DA SILVA LUCENA	08/07/1987	44,7	5,5	46,76	130
64	ANA LOURDES DE JESUS PINHEIRO DOS SANTOS	01/03/1976	47,4	4,25	46,42	131
179	EDNEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BANIN	24/03/1979	37,9	8	46,32	132
209	JOICE GUIMARAES CORREA	17/08/1995	51,4	2,5	46,12	133
317	ANA LIDIA GONCALVES LIMA ANDRADE FERREIRA	01/09/2005	40,7	6,25	45,06	134
24	CRISTIANE DA COSTA DANTAS	11/07/1987	39,3	6,75	44,94	135
55	GRACIA DONIZETE GARCIA PANIAGO	21/08/1984	44,7	4,5	44,76	136
33	SIRLENE BENTO DA SILVA	05/02/1996	39,3	6,5	44,44	137
267	LEILA GOMES	05/05/1983	47,4	3,25	44,42	138
79	REGIANE APARECIDA DA SILVA LUIZ FERRARI	30/05/1977	55,4	0	44,32	139
315	ELISANGELA SERENCOVICK FERNANDES	15/03/1984	55,4	0	44,32	140

PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA (PCD)

INSCRIÇÃO	CANDIDATO	DATA NASC	NOTA OBJETIVA	NOTA DISCURSIVA	NOTA GERAL	CLASSIFICAÇÃO
121	ANA PAULA SILVA GUARIDO (PCD)	26/07/1987	60,8	3,25	55,14	1
231	MARCOS LEITE MARQUES PCD	10/12/1978	32,2	0	25,76	2

PROFESSOR LICENCIATURA EM COMPUTAÇÃO

INSCRIÇÃO	CANDIDATO	DATA NASC	NOTA OBJETIVA	NOTA DISCURSIVA	NOTA GERAL	CLASSIFICAÇÃO
41	ALLAN WILLIANS GONCALVES DA SILVA	22/04/1992	44,3	5,25	45,94	1
181	VILMAR LOPES	16/03/1986	43	3,25	40,9	2
252	MARIA APARECIDA DE LIMA	25/08/1976	25,3	5,25	30,74	3

PROFESSOR LICENCIATURA EM LETRAS/INGLÊS

INSCRIÇÃO	CANDIDATO	DATA NASC	NOTA OBJETIVA	NOTA DISCURSIVA	NOTA GERAL	CLASSIFICAÇÃO
157	PAULO VINICIUS FAVARI MUNIZ	20/12/1995	60,2	6,25	60,66	1
148	LEONARDO FERREIRA GOMES	24/04/1992	50,6	6,75	53,98	2
131	ROSANGELA JIZUATO DE PAULO	24/01/1984	47,9	6,25	50,82	3
193	CRISTINA DA MATTA DOS SANTOS	11/04/1989	50,3	5,25	50,74	4
258	ANALICE SOUZA ARAUJO	25/07/1981	45,2	6,25	48,66	5
234	ANTONIO JURANDI FURTADO RODRIGUES	10/01/1972	32,4	7	39,92	6
204	RAQUEL DO PRADO	10/08/1978	28,1	6,5	35,48	7
253	CELIA MOREIRA RAMOS	24/02/1999	18,3	6,75	28,14	8
326	ELISANGELA ANGELIN DE FREITAS	27/03/1980	11	4,5	17,8	9
118	MOABE NUNES CAMARGO	20/10/1978	7,2	6	17,76	10
6	WALDENIRA PETROLINE RIBEIRO	22/02/1976	11	3,5	15,8	11

PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA (PCD)

INSCRIÇÃO	CANDIDATO	DATA NASC	NOTA OBJETIVA	NOTA DISCURSIVA	NOTA GERAL	CLASSIFICAÇÃO
121	ANA PAULA SILVA GUARIDO (PCD)	26/07/1987	60,8	3,25	55,14	1
231	MARCOS LEITE MARQUES PCD	10/12/1978	32,2	0	25,76	2

ANEXO III

PASSO A PASSO

CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

CLIQUE AQUI:

Após instalação e acesso, o candidato deverá exportar a carteira digital em PDF e encaminhar a impressão na entrega dos documentos.

ANEXO IV

DECLARAÇÃO

EU, , brasileiro (a), maior, portador (a) do RG nº

SSP/ e inscrito (a) no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua/Av ,n° ,Bairro , na cidade de , DECLARO, para os devidos fins de fato e de direito que:

1) Não possuo vínculo empregatício com outro Órgão Público, assim como declaro ter a disponibilidade de tempo para cumprimento de carga horária, sendo de horas para o cargo de

no Município de .

2) Que não tenho relação familiar ou de parentesco consanguíneo em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, com autoridade nomeante, bem como, detentor de mandato eletivo municipal (vereadores e vice-prefeito) ou de servidor ocupante de direção, chefia ou assessoramento do respectivo poder

3) Estar ciente de que pela inexatidão, omissão, ou qualquer outro vício na presente declaração estarei sujeito(a) aos procedimentos e cominações legais cabíveis à espécie.

Sendo expressão da verdade, firmo a presente para todos os efeitos

legais de direito.

Colíder/MT, de de .

CPF:

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu, , brasileiro (a), maior, portador (a) do RG nº

SSP/ e inscrito(a) no CPF sob o nº , celular ( ) , e-mail: residente e domiciliado na Rua/Av

, n° , Bairro , na cidade de Colíder – MT, DECLARO, para os devidos fins de fato e de direito que ( ) possuo ( ) não possuo bens em meu nome até a presente data.

•

E, por ser expressão da verdade, dato e assino.

Colíder - MT, de de .

NOME/CPF:

DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATÍVEL COM A NOVA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

Eu, , abaixo assinado(a), brasileiro(a), estado civil

, portador(a) do RG , / , inscrito(a) no CPF sob nº

, DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público na Prefeitura Municipal de Colíder-MT, que NÃO sofri em tempo algum, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade incompatível com a nova investidura em cargo público. Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das informações prestadas poderá acarretar responsabilização civil, penal e administrativa, gerando as consequências prevista na legislação vigente.

Colíder-MT, de de .

DECLARANTE (Nome e CPF)

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