P O R T A R I A Nº. 027/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1°: O servidor Sr. Pedro de Assis Vieira, brasileiro, portador do CPF nº. 813.xxx.xxx-53, do cargo de Operador de Pá Carregadeira ao qual foi empossado, devido a Concessão de Aposentadoria pelo INSS, conforme número de Benefício 185.609.290-6.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23° dia do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 028/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

Art. 1°: A servidora Sra. Larissa Ponce Santos Silva, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 042.xxx.xxx-07, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo de Professora de Pedagogia.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 23° dia do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 029/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

Art. 1° Os servidores efetivos como coordenadores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme relação abaixo:

· Kátia Moraes dos Santos Fernandes

· Janio Cantanhedes Nascimento

· Célia Pereira de Oliveira

· Francislene Oliveira da Silva

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 23 dias do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº 030/2026

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. Éderson Figueiredo, usando das atribuições legais,

Considerando o Contrato de Gestão nº 057/2025, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Parceiro da Educação e Saúde - PARTNER, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte.

Art. 2º Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores:

§ Médica: Flavia de Souza, CRM/MT nº 14540

§ Médico: Murilo Biato Assunção, CRM nº17445

§ Enfermeiro: Yago Souza dos Santos, COREN/MT nº 742.579.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 29° dia do mês de janeiro de 2026.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.