Portaria 086/2026 de 29 Janeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O ofício 022/SEMMA/2026 de 19/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 15/01/2026 a servidora pública municipal CHEILA BATISTA CORREA, matricula 016198, comissionada no cargo de ENCARREGADO III, para desempenhar as funções de FISCAL AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - A servidora passará a desempenhar somente as funções de FISCAL AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais desde 15/01/2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de janeiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal