Dispõe sobre a nomeação de aprovados(as) convocados(as) no Concurso Público nº 01/2024, do Município de Castanheira, e dá outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município de Castanheira/MT, CONSIDERANDO, a homologação do Concurso Público, objeto do Edital de Concurso Público nº 01/2024, pelo Decreto nº 54, de 18 de outubro de 2024 e que os(as) aprovados(as) convocado(as) apresentaram os documentos exigidos

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, por ter atendido as exigências dos Editais de Convocação nº 01/2026 e 02/2026, para os fins e efeitos legais, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo Único desta Portaria, aprovados(as) no Concurso Público nº 01/2024.

Art. 2º - Os(as) nomeados(as) deverão comparecerem pessoalmente, entre os dias 02 de fevereiro de 2026 e 13 de fevereiro de 2026, no horário de expediente, na Prefeitura de Castanheira/MT, munidos(as) de documento de identificação, a fim de assinarem termo de posse e entrar em efetivo exercício no respectivo cargo.

Art. 3º - A data da posse ou entrada em efetivo exercício poderá ser prorrogada por até 15 (quinze) dias após o prazo final, a requerimento do(a) interessado(a), apresentado, impreterivelmente, até as 17:00h, do dia 13 de fevereiro de 2026.

Art. 4º - O não comparecimento no período determinado, inclusive em eventual prorrogação, se requerida, será entendido como desistência do(a) candidato(a) à nomeação no respectivo cargo.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 30 de janeiro de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 023/2026

PROFESSOR – CLASSE B – ESCOLA SEDE DO MUNICÍPIO

CLASSIF.	INSC.	CANDIDATO(A)
31	52274	ALINE DE LIMA REZENDE NOBERTO
32	52781	CLAUDETE CASUSA DE SOUSA E SOUSA

PROFESSOR – CLASSE B – VAGAS ESCOLA RURAL – ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL – ZONA RURAL

CLASSIF.	INSC.	CANDIDATO(A)
5	51046	ERNANDES RODRIGO DA SILVA BARBOSA
6	49848	RENATA DOS REIS DA SILVA
8	50184	LUCINETE CEDRO DE MIRANDA
9	50658	ANA PAULA TEIXEIRA LEAL DOS SANTOS DE PAULA

PROFESSOR – CLASSE B - VAGAS ESCOLA RURAL MUNICIPAL – DISTRITO DE NOVO HORIZONTE – ZONA RURAL

CLASSIF.	INSC.	CANDIDATO(A)
2	52679	SUELI GONÇALVES DA SILVA
3	52688	SILVANA BATISTUZ SILVA

NUTRIÇÃO ESCOLAR II – CLASSE A

CLASSIF.	INSC.	CANDIDATO(A)
4	52193	MARIA DE FATIMA ALVES DE ARAUJO

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – CLASSE A

CLASSIF.	INSC.	CANDIDATO(A)
1	50761	ROBSON FREITAS DE OLIVEIRA

TRANSPORTE DE ESCOLARES - CLASSE A – ESCOLA SEDE MUNICÍPIO

CLASSIF.	INSC.	CANDIDATO(A)
16	50213	ELTON GERALDO DE JESUS

TRANSPORTE DE ESCOLARES - CLASSE A – ESCOLAS ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL – ZONA RURAL

CLASSIF.	INSC.	CANDIDATO(A)
11	52586	JOSIMAR RODRIGUES DA LUZ