PORTARIA N.º 030/GP/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

“Retifica Termo da Portaria nº 029/GP/2026 e dá outras providências. ”

O Prefeito do Município de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar Termo da Portaria nº 029, de 29 de janeiro de 2026:

Onde se lê: “PORTARIA Nº 029/GP/2025 (...) ” 

Leia-se: “PORTARIA Nº 029/GP/2026 (...) ” 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Pontal do Araguaia/MT, 30 de janeiro de 2026.

Adelcino Francisco Lopo

Prefeito Municipal