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Prefeitura Municipal de Sapezal

PORTARIA Nº 101/2026

PORTARIA Nº 101/2026.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO Á LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome

LIRIA LIRIELLY MARTINS ARAUJO

Matrícula

4598

CPF

057.XXX.XXX- 98

Cargo

FISCAL SANITARIO

Secretaria

SAÚDE

1°Quinquênio

24/08/2020 a 23/08/2025

Considerando :O parecer DRH 0135/2025 expedido em 12 de setembro de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias a partir de 25/02/2026 a 25/05/2026, finalizando todo o período do quinquênio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal