PORTARIA Nº 106/2026
PORTARIA Nº 106/2026.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
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Nome |
MARCIO NERI DE SOUZA |
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Matrícula |
3092 |
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CPF |
920.XXX.XXX-53 |
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Cargo |
ALMOXARIFE |
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Secretaria |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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Quinquênio |
05/03/2018 a 05/03/2023 |
Considerando: a portaria 204/2025 de gozo concedido a partir de 10/02/2025 a 11/03/2025, da licença prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir de 04/03/2026 a 02/04/2026 e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 2026.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal