“Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, incisos VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,

Considerando o art. 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 140/2025;

Considerando o requerimento protocolado sob o nº 152/2026, em que o servidor solicita exoneração do cargo;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, o Sr. VALMIR ALVES DA SILVA, matrícula funcional nº 14144.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 009/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 30 de janeiro de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal