DECRETO Nº 010/2026
“Dispõe sobre nomeação de aprovada no Concurso Público conforme Edital n° 001/2023, para o cargo que menciona e dá outras providencias”.
A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
DECRETA:
Art. 1° - Nos termos do inciso I, do artigo 8º, da Lei Complementar n° 001/2002, de 26 (vinte e seis) de abril de 2002, fica nomeada para exercer em caráter efetivo o cargo Fisioterapeuta, constante do anexo V, da Lei n° 390/2004, de 10 (dez) de novembro de 2004, e suas alterações com carga horária semanal de 30:00h, também constante do anexo supracitado, a Senhora ANA LIDIA AKKMIM, CPF/MF sob o n° 014.657.921-63, em virtude de ter sido aprovada em Concurso Público.
Art. 2° - A nomeada, nos termos do artigo anterior, terá prazo de 30 (trinta) dias para investidura no cargo de Fisioterapeuta, com a assinatura do devido Termo de Posse, contados a partir da data da emissão do presente Decreto.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam - se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari/MT, em 30 de janeiro de 2026.
Marilda Garofolo Sperandio
Prefeita Municipal