Retifica-se a Portaria nº 044/2026 publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO 2025 | N° 4918 no dia 30 de janeiro de 2026 por motivos formais.

Onde se lê:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sr. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA, portador do RG nº 12******9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o nº 05*. ***. ***.96, no cargo em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR.

Lê se:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO (A PEDIDO) DO SR. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar (a pedido) o Sr. MIGUEL DOMINGOS DA SILVA, portador do RG nº 12******9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o nº 05*. ***. ***.96, no cargo em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR.

Santa Rita do Trivelato/MT, 30 de janeiro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

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