EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO Nº 002/2026
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO Nº 002/2026
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025
“Dispõe sobre a homologação dos candidatos desistentes e convocação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.”
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Danilo Coelho Domingos, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, por meio do Decreto nº 064/2025;
Considerando o Edital de Convocação nº 001/2026, que convocou candidatos classificados para contratação temporária;
Considerando que foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do Edital nº 001/2026, que prevê a desistência automática do candidato que não comparecer no prazo estipulado;
RESOLVE:
I. DECLARAR como desistentes os(as) seguintes candidatos(as) abaixo relacionados(as), em razão do não comparecimento no prazo legal ou manifestação de recusa, conforme disposto no Edital de Convocação nº 001/2026:
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PROFESSOR - PEDAGOGO |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
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015/2025 |
Eluzimaura Borges |
Desistente |
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MONITOR DE SALA/CRECHE |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
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068/2025 |
Raiane Barbosa de Souza |
Desistente |
II. Em decorrência das desistências declaradas no inciso anterior, CONVOCAR os(as) candidatos(as) subsequentes relacionados abaixo, na ordem de classificação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025:
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PROFESSOR - PEDAGOGO |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
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058/2025 |
Robiony da Purificação Lopes |
15º - Classificado |
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062/2025 |
Sheyla Rodrigues Souza |
16º - Classificado |
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049/2025 |
Elza Freitas Vieira |
17º - Classificado |
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MONITOR DE SALA/CRECHE |
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INSCRIÇÃO |
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
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028/2025 |
Lucineide Borges Soares |
15º - Classificado |
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007/2025 |
Adriana Vieira Bertini |
16º - Classificado |
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075/2025 |
Laize Borges T. Caitano |
17º - Classificado |
III. Os(as) candidatos(as) ora convocados(as) deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, munido(a) de toda a documentação exigida no Edital de Convocação nº 001/2026, sob pena de nova desistência tácita.
IV. O não comparecimento dos(as) convocados(as) no prazo especificado no item I deste Edital, caracterizará desistência automática dos(as) candidatos(as) à vaga, reservando-se a administração o direito de convocar outros(as) candidatos(as).
V. Todas as demais disposições aplicáveis a contratação temporária, especialmente as relacionadas a divulgação, vigência da contratação e regime previdenciário e jurídico disciplinar encontram-se previstas no Edital nº 001/2025.
VI. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Ribeirãozinho-MT, 30 de janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Danilo Coelho Domingos
Prefeito Municipal
ANEXO I – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- UMA FOTO 3X4;
- CÉDULA DE IDENTIDADE (RG);
- CADASTRO PESSOA FISICA (CPF);
- CARTEIRA DE TRABALHO (NÚMERO, SÉRIE E DATA DE EMISSÃO)
- NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO PIS/PASEP/NIT;
- CERTIDÃO DE ALISTAMENTO (QUANDO MASCULINO);
- TÍTULO DE ELEITOR, COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO OU DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL;
- CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO;
- RG E CPF DO CÔNJUGE (MESMO SENDO UNIÃO ESTÁVEL);
- CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS E CPF(OBRIGATÓRIO);
- COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EXIGIDA;
- CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (QUANDO EXIGIDA);
- CERTIDÃO NEGATIVA EXPEDIDA PELO ORGÃO DE CLASSE;
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
- DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO;
- DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE CONSTITUEM SEU PATRIMÔNIO;
- DECLARAÇÃO QUANTO AO EXERCICIO OU NÃO DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;
- DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO;
- DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES (ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS);
- ATESTADO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL;
- NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA, BANCO E RESPECTIVA AGÊNCIA (BANCO DO BRASIL);
- CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL E CIVIL DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL;
- CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (TRIBUTOS);
- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (tst.jus.br) - PARA CONTRATOS.
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Eu, ______________________________________, (nacionalidade), (estado civil), (escolaridade), inscrito (a) no RG de nº_________________________ e no CPF de nº_______________________, declaro a pedido do interessado e para os devidos fins, que resido à _________________________________________ Bairro:________________, Município:__________________________ e CEP:_________________.
Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente de que responderei civil, penal e administrativamente em caso de falsidade das informações aqui prestadas.
Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.
_______________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO
Eu, ______________________________________, (nacionalidade), (estado civil), (escolaridade), inscrito (a) no RG de nº_________________________ e no CPF de nº_______________________, residente e domiciliado (a) à (endereço) , declaro para os devidos fins que não possuo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, que se enquadrem nas vedações descritas na Súmula Vinculante nº 13 do STF.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no artigo 299 do Código Penal.
Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.
_______________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES QUE
CONSTITUEM SEU PATRIMÔNIO
Eu, ______________________________________, (nacionalidade), (estado civil), (escolaridade), inscrito (a) no RG de nº_________________________ e no CPF de nº_______________________, residente e domiciliado (a) à (endereço) , declaro para os devidos fins que até a data presente, o meu acervo patrimonial é formado pelos bens abaixo especificados:
Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.
_______________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO
Eu, ______________________________________, (nacionalidade), (estado civil), (escolaridade), inscrito (a) no RG de nº_________________________ e no CPF de nº_______________________, residente e domiciliado (a) à (endereço) , declaro para os devidos fins do § 5º do artigo 16 da Lei Complementar nº 04/1990 e do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, que não exerço cargo, emprego ou função pública em quaisquer esferas do governo, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público, nas situações proibidas pela legislação em vigor.
Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.
_______________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES
Eu, ______________________________________, (nacionalidade), (estado civil), (escolaridade), inscrito (a) no RG de nº_________________________ e no CPF de nº_______________________, residente e domiciliado (a) à (endereço) , declaro para fins de retenção do Imposto de Renda na Fonte, nos termos do artigo 708 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 9.580/2018), que mantenho sob minha dependência exclusiva, as seguinte pessoas:
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NOME |
VÍNCULO DE DEPENDÊNCIA |
DATA DE NASCIMENTO |
Comprometo-me, outrossim, a informar qualquer alteração ou baixa dos referidos vínculos, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.
Por ser verdade, firmo a presente.
Ribeirãozinho-MT, ____/____/______.
_______________________________
Assinatura do Declarante