EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 004/2015
18 de Julho de 2016
ESPÉCIE: TERMOADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N°004/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Fisslex – Sistema de gestão Pública LTDA – EPP
Representante Legal: Mauro Bartolomeu dos Reis
Objetivo: O presente Termo Aditivo de Supressão de valor se faz necessário devido a necessidade da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, fazer adequações financeiras a fim de superar a crise econômica em que o País, Estados e Municípios estão sofrendo, no qual, tem afetado também o município de Novo Horizonte do Norte, com a diminuição dos recursos financeiros públicos e a arrecadação própria, bem como o alto custo para manter as atividades do setor público.
Por esse motivo, algumas ações coletivas estão sendo executadas no intuito de manter o Equilíbrio Orçamentário, razão pela qual, em comum acordo, as partes citadas neste Termo Aditivo, concordam em suprimir o valor de R$1.800,00 do valor global referente ao Contrato n° 004/2015.
Vínculo Legal: Pregão Presencial n.°003/2015
Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Data assinatura: 28/06/2016
Vigência: De 01/07/2016 A 31/12/2016
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Mauro Bartolomeu dos Reis - Fisslex – Sistema de gestão Pública LTDA – EPP
Assessor Jurídico
Patrícia Quessada Milan
OAB/MT nº 7.131