DECRETO Nº 017/GP/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Súmula: Homologa o resultado final do Edital de Chamamento Público nº. 001/2026 - Processo de Escolha para Função de Gestor Escolar das Instituições Públicas no Âmbito da Rede Municipal de Ensino de Colniza/MT e, dá outras providencias.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT e;

CONSIDERANDO, o EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLNIZA/MT, de 29 de janeiro de 2026, publicado no dia 30 de dezembro de 2025 no Diário Oficial dos Municípios – AMM, edição nº. 4.918, páginas 513 a 516 e, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, https://www.colniza.mt.gov.br, bem como no site da Empresa IMPERIO ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA, https://portal.imperioconcursos.com.br;

CONSIDERANDO, finalmente, que foram respeitados e praticados todos os atos que garantiram a legalidade e o bom andamento do PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLNIZA/MT.

RESOLVE:

Art. 1º – Homologar, o resultado final do PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2026, conforme relação devidamente divulgada e publicada na data de 29 de janeiro de 2026, referente ao Edital de Divulgação do Resultado Final do Processo de Escolha para Função de Gestor Escolar das Instituições Públicas no Âmbito na Rede Municipal de Ensino de Colniza/MT.

Parágrafo Único. As nomeações obedecerão a ordem de classificação, de acordo com a necessidade da Administração Municipal.

Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e, cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza-MT, 30 de janeiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 30 de janeiro de 2026. _________________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL