PORTARIA Nº 095 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 14/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· O Processo administrativo nº 084/2026 via 1doc, conforme a Secretaria Municipal de Educação;
· A necessidade administrativa;
RESOLVE:
Art. 1 º Designa os servidores JAQUELINE MALAGUT BUENO, matricula nº 4906, como fiscal, NELSON MOMBACH, matricula nº 1287 como suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n° 14/2026.
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CONTRATO |
OBJETO |
CONTRATADA |
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Nº14/2026 |
Contratação de empresa especializada no Atendimento na área da Educação Especial, por meio de capacitação contínua dos profissionais da rede de ensino, com o objetivo de garantir atendimento de qualidade e assegurar os direitos dos estudantes com necessidades educacionais específicas seguindo a legislação vigente. |
CLINICA AGAPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.172.819/0001-92 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 29 de janeiro de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal