PORTARIA Nº 13/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO a necessidade de mensurar o desempenho funcional dos servidores efetivos da administração, promovendo a valorização, eficiência e a melhoria contínua da gestão pública;
CONSIDERANDO a Lei nº 1.031/2016, de 31 de março de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Institui a comissão do processo de Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Juscimeira, referente ao exercício de 2025, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Gestão.
Art. 2º Fica designada a Comissão de Avaliação de Desempenho, composta pelos seguintes membros:
· Presidente- Kerolayne Lorrayne Castaldeli Gualberto, matrícula 2424.1;
· Secretária- Gracielle Martins Silva Gonçalves, matrícula 1617.1;
· Membro- Adão Alves Arrais, matrícula 431.1;
· 1º Suplente- Janaina Paula Ferreira Chaves, matrícula 1468.1
· 2º suplente- Dilma Carlos de Alencar Alves, matrícula 1484.1
Art. 3º Compete à Comissão acompanhar, orientar e consolidar os resultados da avaliação, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Art. 4º A avaliação será realizada conforme cronograma do decreto 1.230/2026.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 16 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE RUSSI
PREFEITO MUNICIPAL