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Pref. Novo Horizonte do Norte

ESPÉCIE: TERMOADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 041/2012

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: MF Gestão Pública e Empresarial LTDA - ME

Representante Legal: Patrícia Quessada Milan

Objetivo: O presente Termo Aditivo de Supressão de valor se faz necessário devido à necessidade da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, fazer adequações financeiras a fim de superar a crise econômica em que o País, Estados e Municípios estão sofrendo, no qual, tem afetado também o município de Novo Horizonte do Norte, com a diminuição dos recursos financeiros públicos, bem como o alto custo para manter as atividades do setor público.

Por esse motivo, algumas ações coletivas estão sendo executadas no intuito de manter o Equilíbrio Orçamentário, razão pela qual, em comum acordo, as partes citadas neste Termo Aditivo, concordam em suprimir o valor de R$6.000,00 (seis mil) reais do valor global referente ao Contrato n°041/2012.

Vínculo Legal: Carta convite 007/2012

Valor Global: R$ 34.047,24 (trinta e quatro mil e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

Data assinatura: 28/06/2016

Vigência: De 01/07/2016 A 31/12/2016

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Patrícia Quessada Milan - MF Gestão Pública e Empresarial LTDA - ME

Assessor Jurídico

Patrícia Quessada Milan

OAB/MT nº 7.131