CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT, CNPJ nº 01.614.539/0001-01. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONVENIADA: Município de Paranatinga – MT, CNPJ nº 15.023.971/0001-24. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato que tem por objeto o auxílio financeiro para custeio do acolhimento de pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência, residentes no Município de Gaúcha do Norte – MT, encaminhadas para Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), localizada no Município de Paranatinga – MT. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 004/2025 por mais 12 (doze) meses, passando a ter validade até 31 de dezembro de 2026. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
VALOR GLOBAL: Mantém-se inalterado o valor global do contrato, no montante de R$ 131.760,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais). 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na legislação civil aplicável, que autoriza a prorrogação de contratos de prestação de serviços contínuos, desde que mantidas as condições originalmente pactuadas. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Gaúcha do Norte – MT, 30 de dezembro de 2025. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal
Contratante