Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Contratos - CAC para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão n° 02/2026, de 20.01.2026, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e o Instituto São Lucas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, via Memorando 1Doc n° 1.703/2025, de 28.01.2026, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação e Contratos - CAC para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão n° 02/2026, datado de 20.01.2026, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e o Instituto São Lucas, na qualidade de Organização Social de Saúde - OSS, responsável pela gestão do Hospital Municipal Euclides Horst - HMEH:

I - Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

a) Titular: Natagyla Lauanna Mariano da Silva Coelho - CPF: 936.***.***;

b) Suplente: Cintya Maria Dias da Silva - CPF: 056.***.***-03;

II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Gildevan Cabral de Araújo - CPF: 033.***.***-83 ;

b) Suplente: Poliana Cristina Tessaro - CPF: 018.***.***-19;

III - Representantes do Instituto São Lucas - Hospital Euclides Horst:

a) Titular: Hallan Alencar Ribeiro - CPF: 909. ***.***-00 ;

b) Suplente: Fabiane Verônica da Silva - CPF: 030.***.***-36;

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Júlio Cezar Rocha - matrícula funcional n° 6863;

b) Suplente: Valéria Rozette Vicente Gomes - matrícula funcional 6862.

Art. 2° Revogam-se as Portarias n°s 404, de 23.03.2022, 405, de 23.03.2022, 1.169, de 23.11.2022, 713, de 28.08.2023, 788, de 26.09.2023, 789, de 26.09.2023, 1.004, de 06.12.2023, 1.005, de 06.12.2023, 617, de 21.05.2024, 419, de 28.02.2025, 808, de 02.06.2025 e 1.231, de 10.01.2025.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis/MT, 29 de janeiro de 2026.

 

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração