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Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

PORTARIA Nº 094 DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 16/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· O Processo administrativo nº 1.564/2025 via 1doc conforme departamento de licitação;

· A necessidade administrativa;

RESOLVE:

Art. 1 º Designa os servidores para fiscalizar a execução do contrato n° 07/2026.

CONTRATO

OBJETO

CONTRATADA

Nº16/2026

Constitui objeto da presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria jardineiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Educação e Saúde.

R.O. DA SILVA & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.563.240/0001-58.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Fiscal: SIMÃO BEZERRA DA SILVA, matricula nº 6875;

Fiscal Suplente: PATRIQUI ERNANDES PATRICIO, matricula nº6420.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, 29 de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal