CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos no Art. 54° da Lei n° 1.283/2020 – PCCS dos Profissionais da Administração.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor DEIVD DILEMBURG, brasileiro, maior, portador da matrícula nº1008, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO, no Cargo de OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 01/02/2026 à 01/05/2026, retornando aos trabalhos no dia 02/05/2026.

Art. 2º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 30 de janeiro de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal