PORTARIA Nº 12/2026

Dispõe sobre exoneração de servidor(a) ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. ROSIANE MARIA MORAES DA SILVA, do cargo de SUBCHEFE DE ASSISTENCIA A PCD, de provimento em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Torixoréu/MT.

Art. 2º A exoneração de que trata esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, data correspondente ao último dia efetivo de trabalho da servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu/MT, aos 08 dias do mês de janeiro de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal