EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO N.º 045/2024
PROCESSO N.º 1134/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.
CONTRATADA: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA – AGILI SOFTWARE.
OBJETO: FICA RESCINDIDO A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES CONTRATANTES, O CONTRATO N.º 045/2024/SMA/PMNG, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O FORNECIMENTO (VIA LICENCIAMENTO MENSAL DE DIREITO DE USO) DE SISTEMAS APLICATIVOS DE INFORMÁTICA EM NUVEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO SOFTWARE GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL.
FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 138, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 14.133/2021.