PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Mato Grosso, nº 66-NE, Centro, inscrito no CNPJ/MF 24.772.287/0001-36, representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG nº 22.XXX SEJSP/MS e CPF nº 390.XXX.XXX-90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, pessoa jurídica sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.569.587/0001-29, com sede na rua Porto Velho, n. 115, Centro em Campo Novo do Parecis/MT, neste ato representado pelo seu presidente e representante legal Sr. JUNIOR SCHCEICHER, brasileiro, portador do RG 71*****6, inscrito no CPF nº 016******62, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, n. 220-NW, bairro Jardim Primavera, em Campo Novo do Parecis/MT.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no memorando 1.778/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor da Parceria

·  Aline Costa Pereira, matrícula funcional nº 6855.

Campo Novo do Parecis, aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal