ADITIVO Nº 001/2026

PREÇO E PRAZO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 014.217.371./0001-80, com sede na Rua Primavera nº 292 – Jd. Santa Inês - na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Alberto Lucas Nogueira Pereira.

CONTRATADA: MARCO ROGERIO PEGORARI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N° 11.444.640/0001-07, com sede em Rua Primavera, Nº 2668, Centro – Curvelândia-MT, CEP 78.237-000, representada por seu Marco Rogerio Pegorari.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Fica estabelecido a alteração do valor global do Contrato nº 001/2025, passando a ser R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), reajustado em 4% de acordo com a tabela IPCA de dezembro de 2025, que permite um teto máximo de até 4,26%.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

Fica estabelecido que o período de vigência do presente aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir da data 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

As demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 001/2025 permanecem inalteradas e em pleno vigor. E, por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

Santo Antônio do Leste - MT, 28 de janeiro de 2026.