PORTARIA Nº 15956 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
"Conceder LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA aos Servidores, e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 81/2013, Art. 121, § 1º.;
RESOLVE;
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA para os seguintes servidores:
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Mat. |
Nome |
Período Aquisitivo |
Período de Gozo |
Secretaria de Lotação |
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071 |
JOSEMIR ALEXANDRE DOS SANTOS |
18/05/2019 - 17/05/2024 |
01/01/2026 a 30/01/2026 |
Sec. de Educação |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá