O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Prêmio” aos funcionários abaixo relacionados com sua vigência conforme especificado.

MAT	NOME	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO FÉRIAS	SECRETARIA
xxxx	EDNA FRANCISCA DE OLIVEIRA – CPF: 944.555.381-00	01/09/2015 A 01/09/2020	01/02/2026 a 02/03/2026	SESA
xx	JAINIL MARQUES DE PAULA – CPF: 567.899.201-53	01/03/2013 A 01/03/2018	01/02/2026 a 02/05/2026	SEDUC
xxx	JOSE MARGARIDO DOS SANTOS – CPF: 786.898.561-53	23/04/2017 A 23/04/2022	01/02/2026 a 02/03/2026	SINFRA
xxx	RITA ROSA DOS SANTOS ALMEIDA – CPF: 229.586.141-15	28/03/2004 a 28/03/2009	01/02/2026 a 02/05/2026	SEDUC

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de acordo com a vigência especificado no período da licença, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Poconé/MT, 29 de janeiro de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé