EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DO CREDENCIAMENTO 02/2026, referente ao serviço de produção e veiculação de spots institucionais de até 60 segundos, em emissoras de rádio AM e/ou FM com abrangência municipal e regional, conforme Termo de Referência e demais cláusulas constantes do Edital de Chamamento Público nº 001/2025.

Pelo presente Termo, a Câmara Municipal de Mirassol d’Oeste-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.756.178/0001-55, com sede na Rua Juscelino Kubitscheck, nº 3226 – Centro – CEP 78.280-000 – Mirassol d’Oeste/MT, neste ato representada por seu presidente em exercício, Sr. ADEILSON JOSÉ DA ROCHA, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, resolve descredenciar a empresa OLK SOLUCOES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.617.260.0001-03, Endereço: RUA DOS CINTRA, N° 61, BAIRRO MARACANAZINHO, CÁCERES-MT, CEP 78205-605, Representante Legal: VIRDE DE OLIVEIRA COSTA, com fulcro no artigo 137 inciso I Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as Cláusulas e condições estabelecidas.

VIGÊNCIA: O presente Descredenciamento opera seus efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026. ASSINATURA: 30/01/2026.