PORTARIA Nº 118/2026
PORTARIA Nº 118/2026
Dispõe sobre a nomeação de Aline Fernandes Borges Falcão, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; considerando a Estimativa do Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal nº 11/2026; resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) público(a) municipal Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, matrícula funcional 4824, para exercer a função gratificada de Gerente de Tributação e Arrecadação - GF, junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra na data da sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 30 de janeiro de 2026.
João Machado Neto – João Bang