Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: R DOS SANTOS MARTINS LTDA.

O presente Contrato é oriundo da PREGÃO PRESENCIAL - SRP 021/2025, cujo objeto é: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO RAMO DE ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS JOGOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOSPELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

1 - CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1. Os serviços que serão elaborados e executados para o município durante o período de 12 (meses) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2 - CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V).

2.1. O valor total da contratação é de R$ 360.145,00 (Trezentos e sessenta mil, cento e quarenta e cinco reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 13 de janeiro de 2026.