Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: empresa: SCARPIN EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 005/2025, oriundo da AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PNAEP, PNAEF, PNAEC, PAEAEE, PNAEI. REFERENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA, ZONA RURAL E INDÍGENA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fundamenta-se o presente instrumento no 107 da Lei nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento fica alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 005/2025:

1 - CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1. O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 13/05/2026, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Peixoto de Azevedo  - MT, 13 de janeiro de 2026.