Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: empresa: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 028/2024, oriundo da CONCORRENCIA PUBLICA 002/2023, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, RODOVIA E-60, COM EXTENSÃO: 70,60 KM. SERVIÇOS: REVESTIMENTO PRIMÁRIO, TERRAPLENAGEM E DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES: BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS PACTUADO NO CONTRATO DE REPASSE Nº. 939340/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 65, §1º, da Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93 alterada pela lei e 9.648 de 27.05.98.

II – DA ALTERAÇÃO

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes cláusulas do Contrato nº 028/2024:

1 – Fica alterado a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Fica acrescentado ao valor inicial, o valor de R$ 420.796,04 (Quatrocentos e vinte mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), assim, o contrato passa ao valor total de R$ 11.900.733,54 (Onze milhões, novecentos mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).

Peixoto de Azevedo-MT, 27 de janeiro de 2026.