TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº. 046/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 046/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 48.346.978/0001-36
OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 046/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 012/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 0119/SMS/2026.
REDUZIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE: 1.500.1002000- IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
MODALIDADE: 3.3.90.30.00.00
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 20.025,00
A INSERIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO:2.318-INCREMENTOS AO CUSTEIO-EMENDA PARL FEDERAL Nº 40470005
FONTE: 2.600.3120000
MODALIDADE: 3.3.90.00.0
CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL
VALOR TOTAL: R$ 20.025,00
|
ITEM |
CÓD. PRODUTO |
UNID. |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QTD |
VALOR |
VALOR TOTAL |
|
130 |
001.032.034 |
UND |
ELETRODO DESCARTAVEL P/ECG |
300 |
10,40 |
3.120,00 |
|
151 |
001.019.226 |
UND |
ESPARADRAPO COMUM HIPOALER |
1000 |
8,10 |
8.100,00 |
|
193 |
001.032.418 |
UND |
FIO NYLON Nº 3-0 C/A 3,0 CM |
1500 |
1,15 |
1.725,00 |
|
252 |
001.004.120 |
UND |
LÂMMINA DE BISTURI Nº 11 CX C/100 |
30 |
22,00 |
660,00 |
|
250 |
001.004.116 |
UND |
LÂMINA DE BISTURI 25 ( BEM COM 100) |
4 |
22,00 |
88,00 |
|
251 |
001.004.017 |
UND |
LÂMINA DE BISTURI EM AÇO Nº 24 CX |
4 |
22,00 |
88,00 |
|
254 |
001.004.118 |
UND |
LÂMINA DE BISTURI Nº 15 C/100 |
4 |
22,00 |
88,00 |
|
253 |
001.004.121 |
UND |
LÂMINA DE BISTURI Nº 12 CX C/100 |
4 |
22,00 |
88,00 |
|
256 |
001.032.057 |
UND |
LÂMINA DE BISTURI Nº 22 C/100 |
40 |
22,00 |
880,00 |
|
257 |
001.032.443 |
UND |
LÂMINA DE BISTURI Nº 10 CX C/100 |
4 |
22,00 |
88,00 |
|
360 |
001.020.077 |
UND |
SERINGA DESCARTAVEL EM PLAST |
15000 |
0,34 |
5.100,00 |
VALOR TOTAL: 20.025,00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Janeiro de 2026.
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA