Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 064/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: IARA NUNES VALADÃO, CNPJ: 29.742.422/0001-14.

OBJETO: Pregão presencial registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios de padaria, para atender a demanda do gabinete do prefeito, secretaria de finanças, secretaria de administração, secretaria de educação, secretaria de saúde, secretaria de obras, secretaria de planejamento, secretaria de cultura, secretaria de agricultura e secretaria de assistência social do município de confresa – mt.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 064/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº. 068/2025 na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 113/SME/2025.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

FONTE: 1.600.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.39.00

CENTRO DE CUSTO: 105- ATENÇÃO BÁSICA

VALOR: R$ 8.128,80

INSERIR

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNIDADE: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AÇÃO: 2041- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FONTE: 1.500.1001000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00

CENTRO DE CUSTO: 74- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

VALOR: R$ 8.128,80

ITEM	FIORILLI	TCE	QTD	UND	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	001.002.297	XXX	30	KG	BOLO CONFEITADO RECHEADO COM COBERTURA	64,17	1.925,10
50	001.035.146	00012677	40	KG	ENROLADINHO DE QUEIJO, SALGADO ASSADO, PRODUZIDO COM MASSA COMUM E COM O RECHEIO COM OS SEGUINTES INGREDIENTES: QUEIJO MINAS. TAMANHO LANCHE E PESO APROXIMADO DE 50 GRAMAS CADA	39,90	1.596,00
55	001.002.326	XXX	30	KG	ENROLADINHO DE SALSICHA	35,50	1.065,00
70	001.035.145	00012676	30	KG	PÃO DE QUEIJO: PAO REDONDO, COM RECHEIO DE QUEIJO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BIOLOGICO, ACUCAR E SAL	36,17	1.085,10
142	001.035.143	00012680	30	KG	ROSQUINHA CASEIRA DOCE TRANÇADA DE TRIGO - ROSQUINHA CASEIRA DE TRIGO, ASSADA, PRODUTO COM INGREDIENTES PRINCIPAIS: FARINHA DE TRIGO, OVO, MARGARINA/MANTEIGA, SAL, FERMENTO E LEITE. MARCA/MODELO DE REFERÊNCIA: FABRICAÇÃO PRÓPRIA	28,72	861,60
152	001.002.146	XXX	40	KG	SALGADOS VARIADOS PARA EVENTOS	39,90	1.596,00

VALOR TOTAL: R$ 8.128,80

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 16 de Janeiro de 2026.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA